Processo 308860/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:48
Autuado em 28/04/2017 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1799/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1799/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019 Acórdão   1799/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual CEZAR ROBERTO WEIGERT
Gestor das Contas CEZAR ROBERTO WEIGERT
Interessado FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/03/2019 19:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137184/19
22/02/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 298/2019 - DP
27/04/2018 16:23 AR do Ofício OCN - 1582/2018 - DP
03/04/2018 17:25 do Protocolo 220274/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/08/2019 Instrução de Cobrança   1163/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   298/ 2019   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1582/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1396/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1799/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1708/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 495/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3088/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 15:24 DP  
02/10/2019 18:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 817/2019 -
02/10/2019 18:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1020/2019 -
30/09/2019 18:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1396/2019 -
08/08/2019 15:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 1163/2019 -
08/08/2019 15:19 CMEX Informação nº 4727/2019 -
08/08/2019 15:19 CMEX Instrução nº 1200/2019 -
04/07/2019 09:46 S2C Acórdão nº 1799/2019 -
04/07/2019 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2019 -
18/06/2019 10:46 GCAML  
17/06/2019 17:55 SMPJTC  
13/06/2019 11:13 4PC Parecer nº 366/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa. Emissão de determinação.
13/06/2019 11:08 SMPjTC  
07/03/2019 18:55 CGM Instrução nº 1099/2019 - Ementa: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2018 17:54 DP Informação nº 831/2019 -
28/11/2018 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 298/2019 -
27/11/2018 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1708/2018 -
26/11/2018 17:47 SMPJTC  
19/10/2018 11:54 4PC Parecer nº 792/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas e multa.
19/10/2018 08:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4140/2018 - Ementa: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária ma
04/04/2018 11:50 COFIM  
05/02/2018 08:13 DP Informação nº 3003/2018 -
05/02/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 1582/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM  
03/05/2017 12:53 COFIM  
02/05/2017 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3088/2017 -

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